O AVIAO DO PAC VAI DECOLAR - AGOSTO

O avião do PAC já vai decolar"


Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é como um avião prestes a decolar.
Por Luciana de Oliveira
Depois de checados os componentes, é chegada a hora de ir para a cabeceira da pista, ligar as turbinas e voar. O roteiro também vale, diz ele, para o PAC da Mobilidade, o que vai cuidar dos investimentos para a Copa de 2014 - embora pouca coisa, de fato, tenha sido feita.
Tudo ainda depende de conversas com representantes das 12 cidades que receberão o evento. Por enquanto, ele ainda nem sabe quanto será gasto. "É preciso pensar na viabilidade dos projetos pós- Copa e nas singularidades de cada cidade", disse o ministro, que não tem a menor intenção de largar o cargo para disputar eleições em 2010.
DINHEIRO - Qual é o valor dos projetos do PAC da Copa, também chamado de PAC da Mobilidade? Há alguma estimativa do quanto deve ser gasto para receber o evento no País?

Márcio Fortes - No início de agosto, vamos sentar com prefeitos e governadores para ver cada um dos projetos e definir parcerias. Vamos definir o que é mais módico, o que é funcional, como vai ser a operação modal depois da Copa, cronogramas, se é iniciativa estruturante, se é articulada com a mobilidade da cidade. Não pode é construir, por exemplo, um estádio novo para uma cidade que não tem tradição futebolística. Depois da Copa, a obra fica às moscas. Não temos nem ideia do quanto vai ser gasto, se vai ter parceria privada ou se será uma iniciativa só pública.
DINHEIRO - Essa discussão deve se limitar aos representantes de cada sede ou tudo será decidido em conjunto?
Fortes - Será como o PAC. Será um de cada vez.
IRO - O que o PAC da Copa contempla além da infraestrutura de estádios e hotéis para seleções e torcedores?

Fortes - Cuidamos dos acessos às sedes. É preciso pensar em aeroportos, portos e rodovias. Adaptar os aeroportos para o fluxo de passageiros. Se for necessário, inclusive, aumentar o número de pistas. A partir daí, pensar nas várias possibilidades de saída até a cidade e os estádios. Pode ser um BRT, um corredor exclusivo para ônibus articulado, com capacidade para 270 passageiros. Ou um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Tem também metrô ou a via seletiva. Tem que ser estruturante. Que seja usado plenamente pela cidade depois da Copa.



DINHEIRO - Como é levada em consideração a singularidade de cada sede para que os projetos da Copa se viabilizem?

Fortes - Duas cidades - Cuiabá e Manaus - terão um apelo diferenciado, porque estão em meio a dois santuários ecológicos. No caso delas, tenho que pensar na beleza, na arrumação e nas saídas dos turistas para conhecerem um pouco do Pantanal ou da Amazônia. Um aspecto muito importante a ser resolvido é o do saneamento. Em Manaus, por exemplo, temos que disponibilizar água tratada. Começamos a desenvolver uma nova tomada de preços para distribuição de água na cidade. Outro problema são as chuvas, que destroem a pavimentação. No caso de Cuiabá, temos que ver as possibilidades de saída para o Pantanal e para a Chapada dos Guimarães. A palavra saneamento se aplica a todas as sedes. O turista tem que ter água de qualidade. Não pode ter esgoto a céu aberto dando sopa por aí. O esgoto tem que ser coletado e tratado. A praia não pode ser poluída. Pesquisas com turistas indicam que a maior reclamação deles é sobre a exposição de lixo e sujeira.
DINHEIRO - Pelo menos 50% da população não conta com saneamento tratado. O PAC previa investir R$ 30 bilhões em 1,6 mil obras. Mas só 14% foi realmente executado. Quais as dificuldades para superar um dos gargalos para a população e os turistas?

Fortes - O PAC tem desde o início R$ 40 bilhões para saneamento, envolvendo o Orçamento Geral da União, financiamento, operações de mercado e as contrapartidas. Já temos R$ 31,8 bilhões selecionados e R$ 25,9 bilhões contratados. O presidente Lula concluiu o anúncio do PAC em setembro de 2007. A parte de documentação dos municípios e Estados era muito precária. Havia, algumas vezes, somente memória descritiva e projetos básicos. Para projetos mais avançados, era preciso licença ambiental e a regularização fundiária. 

Tem também o problema da desapropriação do terreno. Depois, a licitação para a obra, que é de responsabilidade do governo ou da prefeitura. O PAC é como um avião. Os passageiros estão entrando e se acomodando. A equipe da aeronave está fazendo o check-list. Todos trabalham. Não há ninguém parado. De setembro de 2007 para cá, todos trabalham, mas o avião está parado. Logo, não há visibilidade da obra. A torre de controle nos libera para irmos à cabeceira da pista, mas aí surge um problema e não decolamos. Na maioria dos casos do PAC, estamos prestes a decolar.

DINHEIRO - O Nordeste cresceu muito nos últimos anos. A economia e a renda local dispararam. Muita gente saiu da pobreza, mas ao mesmo tempo as favelas surgem com toda força na região. Como evitar uma desorganização urbana semelhante à que acontece no Sul e Sudeste?
Fortes - Temos que corrigir essa situação. Estamos fazendo a urbanização de favelas. Não é só construir casas. Recompomos o meio ambiente, saneamos, pavimentamos as vias, colocamos rede elétrica, esgoto. Enfim, é feito o conjunto. É mudar as condições de vida. Pode fazer construção de novas moradias, melhoria habitacional e viabilizar a mobilidade dentro da favela ou periferia.
DINHEIRO - Como está a execução do PAC em favelas?

Fortes - Até o fim do ano que vem, 75% dos projetos de urbanização de favelas estarão concluídos. Algumas obras vêm pegando velocidade. Quando o avião for para a cabeceira da pista, decolará e não haverá quem segure. O PAC é diferente dos outros projetos. Tem recurso definido e garantido. Ele aumentou seu orçamento mesmo com a crise. Começou com R$ 504 bilhões e já está com R$ 640 bilhões. Antes, os projetos não tinham seus recursos assegurados. Nós queremos entregar obras. Todos nossos programas do ministério são sonhos não realizados. É gente que nunca teve água nem casa.
DINHEIRO - Essas melhorias sobrevivem à criminalidade?

Fortes - Pelo menos 80% da mão de obra empregada nas obras do PAC nessas áreas é proveniente das favelas. Há um entrosamento muito grande com a comunidade. Durante a execução, surgem alguns problemas relativos ao tráfico. A polícia entra de vez em quando. Mas estamos tocando as coisas, colocando vias mais largas e restaurando casas. Isso vai mudando a conduta das pessoas. Além disso, dispomos de programas de capacitação profissional.
DINHEIRO - O governo reduziu em 40% a parcela que Estados e municípios tem que pagar nas obras do PAC, por causa da queda de arrecadação. Além da falta de dinheiro, houve alguma outra razão para essa generosidade do governo federal?
Fortes - Não, é só isso. Quando houve o aquecimento da economia, muitos insumos subiram de preço. Além disso, o avanço dos projetos significa, muitas vezes, a elevação de custos porque costumam surgir imprevistos. Isso tudo fica a cargo, inicialmente, de prefeitos e governadores. Com essa portaria, incentivamos a gestão. Para quem já pagou sua contrapartida e a obra está no final, nós oferecemos 40% do equivalente a essa contrapartida para o gestor fazer algo novo. Se está no meio da obra, já reduzo a contrapartida dele e o governo completa. Isso é muito importante. Os gestores costumam lidar com situações inusitadas no meio do processo de projetos do PAC, que, geralmente, demandam mais verbas que o xecutivo municipal ou estadual dispõem.
DINHEIRO - Cite uma dessas situações inusitadas.

Fortes - Por exemplo, não se imaginava a profundidade que as fundações tem que ter para construir no Complexo do Alemão. Só se deram conta disso no meio da execução do PAC. Em Carapicuíba, na Grande São Paulo, descobriram uma nascente no meio das escavações para uma obra do PAC em um terreno. Num processo de desapropriação, é comum surgir alguém como herdeiro. Essas descobertas demandam novas avaliações e novos projetos estruturais.
DINHEIRO - O Minha Casa Minha Vida tem a intenção de construir um milhão de casas. Só que até agora apenas 3% desse total foi executado. Como fazer esse outro avião também decolar?

Fortes - Foram eliminados vários obstáculos burocráticos para a execução do Minha Casa Minha Vida. O prazo final não se sabe. O próprio presidente já disse que não coloca prazos. Ele só dispõe sobre as condições. Não há licitação. E a questão da licença ambiental também foi agilizada. A Caixa tem o compromisso de acelerar a análise dos projetos do programa. Mas houve um percalço. Os engenheiros da Caixa ficaram quase dois meses em greve. Isso retardou a avaliação de projetos. Além disso, as construtoras tiveram que se reprogramar, já que muitas delas não são orientadas para o público de baixa renda. Mas, agora, virá uma avalanche.
DINHEIRO - O programa inclui a infraestrutura em torno das unidades habitacionais? Ou isso fica por conta do PAC?

Fortes - O programa tem a produção das casas, mas também tem a parte de infraestrutura. Além disso, há o financiamento de R$ 5 bilhões para fazer o entroncamento do conjunto habitacional com o restante da cidade. Está contabilizado também R$ 1 bilhão para capacitação de pequenas e médias empresas que participarão do processo.
DINHEIRO - O sr. pretende ficar até o fim do mandato do presidente Lula? es - Sim. Hoje, 22 de julho, completo quatro anos no Ministério das Cidades. Se o presidente quiser, espero chegar aos cinco anos e meio.
DINHEIRO - Não está disposto a se candidatar a nenhum cargo eletivo?

Fortes - Apesar de muita gente querer, não quero. Meu partido, o PP, já me liberou para eu escolher o cargo que pretendo disputar nas próximas eleições. Meu compromisso no momento é levar o PAC adiante.

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