Até aí, todos de acordo. O problema é que, no afã de cuidar do meio ambiente, o Brasil construiu um sistema quase incompreensível. Para obter uma licença ambiental, é preciso lidar com 20 repartições — na Dinamarca são cinco. Pior: os órgãos estão despreparados para atender às demandas de um país que tenta tirar sua infraestrutura do buraco.
“Nossas instituições não acompanharam o crescimento econômico”, diz Roberto Messias, ex-presidente do Ibama, o principal órgão do setor. Em 2007, o Ibama tinha 980 projetos à espera de licenças. Hoje, são 1 557.
Tome-se o exemplo de um projeto de estaleiro em Biguaçu, em Santa Catarina. O investimento, de 2 bilhões de reais, geraria 10 000 empregos. Em 2010, o projeto, da OSX, do empresário Eike Batista, foi cancelado porque o Instituto Chico Mendes, em defesa de 60 golfinhos que seriam molestados pelas obras, fez pressão para que a licença não saísse.
O estaleiro foi para o Rio de Janeiro — pior para Santa Catarina. Muitas vezes, o empecilho vem de uma espécie animal específica: o “homo burocratus”. Esse ser cria trâmites intermináveis. Há cinco anos, a hidrelétrica de Pai Querê, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, aguarda licença para sair do papel. Como mostram os exemplos das páginas seguintes, para o ambiente econômico brasileiro florescer é bom que ao menos o “homo burocratus” seja extinto para sempre.
1 Os órgãos não se entendem? Azar seu
Foram necessários 65 meses — quase cinco anos e meio — para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) conseguir as licenças para a construção da linha de transmissão de energia Funil-Itapebi, na Bahia. Tudo porque a linha passava por um trecho protegido de Mata Atlântica.
Os técnicos do Ibama pediam revisão do projeto. Justo. O problema é que a decisão nunca era tomada. “Apresentávamos as mudanças e sempre nos pediam novas coisas”, diz José Ailton de Lima, diretor de engenharia e construção da Chesf. Até que o Ministério de Minas e Energia reuniu os envolvidos e resolveu o impasse. O traçado original, de 200 quilômetros, ganhou mais 30 quilômetros para evitar a área protegida. Um final feliz — mas com quase seis anos de atraso
O maior problema da Chesf hoje está na Bahia. A construção das linhas para distribuir a energia elétrica produzida em 32 parques eólicos deveria ter terminado em junho. A ideia era inaugurá-las com as usinas eólicas, que foram concluídas no prazo. Segundo Lima, a Chesf hoje é como uma bolinha de pingue-pongue que vai de lá para cá numa enorme mesa que fica entre Bahia e Brasília.
“O projeto não fica pronto porque os órgãos de Brasília e os da Bahia não se entendem. O que um libera, o outro bloqueia. Nós ficamos no meio”, diz Lima. Ele torce para que tudo seja resolvido em janeiro. Assim, as linhas seriam inauguradas em dezembro de 2013. Até lá, os geradores ficarão parados. E o país deixará de produzir energia limpa.
A construção de linhas de transmissão é retardada também por causa de uma imprevidência: por serem consideradas obras de baixo impacto, o governo faz leilão de linhas sem que elas tenham licença prévia aprovada. Sem a licença, torna-se impossível cumprir o prazo acertado no leilão.
Um levantamento feito pelo Instituto Acende Brasil em 133 empreendimentos mostra que o prazo médio para a entrega de linhas é de 22 meses. Só que são necessários 19 meses para a obtenção das licenças. “Claro que não dá para construir uma linha em três meses”, diz Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.
As linhas levam, em média, 13 meses para ficar prontas. Desde 2002, as operadoras do setor deixaram de faturar 1,6 bilhão de reais devido a atrasos no licenciamento das obras. Uma fortuna perdida pelo caminho.
2 Represadas pelos processos judiciais
Advogados que prestam consultoria jurídica para grandes empreendimentos sabem: é preciso fazer tudo para evitar que problemas ambientais nos projetos sejam discutidos na Justiça. A chamada “judicialização” do processo ocorre quando a decisão, em vez de ser tomada por órgãos técnicos, como Ibama ou secretarias estaduais de Meio Ambiente, passa a depender de um juiz.
É quase sempre mais complicado. “A área ambiental exige um conhecimento especializado”, diz Simone Nogueira, advogada do escritório Siqueira Castro. “Se o juiz não dominar o assunto e houver alguma dúvida, vai seguir o princípio de precaução, e a obra ficará paralisada
Dependendo da obra, o processo de licenciamento ambiental pode parar na Justiça em decorrência do grande número de instituições com poder de opinião: a Funai representa os índios; a Fundação Palmares, os quilombolas; há institutos de patrimônio histórico federal, estaduais e até municipais que zelam por relíquias como fósseis ou vestígios de homens primitivos; o Instituto Chico Mendes protege a biodiversidade; existem até centros que só cuidam das cavernas.
Acima de todos eles está o Ministério Público, o grande xerife ambiental, também com vertentes federal e estaduais. Todos desempenham um papel na defesa do meio ambiente. Na prática, o processo é contaminado por ideologias — e é aí que mora o problema. “Em volta das questões técnicas existem visões políticas e ideológicas que complicam as coisas”, diz Simone.
O complexo de hidrelétricas que desde agosto de 2011 está em construção no rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso e Pará, já foi alvo de 27 processos que pedem a interrupção das obras. As ações em geral são movidas por queixas de tribos indígenas. Em março, por exemplo, o Ministério Público Federal entrou com ação para impedir a explosão do Salto das Sete Quedas do rio Teles Pires, uma etapa necessária à construção. Durante 18 dias o canteiro ficou parado.
O motivo? Essa seria uma área sagrada. Segundo o desembargador federal que analisou o caso, no “luminoso espectro” das águas da cachoeira “existe o avatar do intocável Mágico Criador da cultura ecológica desses povos indígenas”, referindo-se às tribos caiabi, mundurucu e apiacá. Crenças à parte, o país precisa decidir, antes de iniciar um empreendimento, o que é mais importante: preservar a cachoeira ou gerar energia limpa dos rios. Tantas ações judiciais dão margem a piadas.
“Dizemos que o Brasil criou uma nova fase no processo, além das licenças prévias, de instalação e de operação: é a fase das liminares”, diz o advogado Floriano Azevedo Marques. Curiosamente, a refinaria Abreu e Lima, no litoral de Pernambuco, ganhou sua licença ambiental em cinco meses, um recorde para os padrões brasileiros. A refinaria teve como padrinho o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
3 Seis anos de espera por uma resposta
O que esperar quando um órgão público exige de outro órgão público uma anuência para liberar o licenciamento ambiental de um empreendimento? Literalmente, uma burocracia paralisante. Uma mineradora de um grande grupo empresarial brasileiro (que pede para não ser identificado) sentiu na pele essa ineficiência. Em 2005, a mineradora precisou da permissão do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav)para que a Fundação Estadual do Meio Ambiente, órgão ambiental de Minas Gerais na época, permitisse a exploração de uma área próxima ao município de Pedro Leopoldo conhecida pela grande quantidade de cavernas e com potencial para a extração de calcário.
A empresa já tinha a licença prévia e precisava apenas da anuência do Cecav para conseguir a licença de instalação antes da operação. Era necessária a certeza de que, nas cavernas da área, não havia pinturas rupestres e outros itens de valor histórico que exigiriam preservação. Até aí, tudo bem.
O problema surgiu com a demora dos técnicos do Cecav para analisar a região. “Simplesmente não conseguíamos obter resposta”, diz o advogado da empresa, Danilo Miranda, do escritório Marcelo Tostes. O técnicos do Cecav levaram seis anos para concluir que não havia nada que impedisse a exploração.
A resposta favorável à empresa veio em 2011. Mas era tarde: a licença prévia, com validade de seis anos, expirara. A empresa teve de reiniciar todo o processo — hoje em andamento. E arcar com o prejuízo para refazer os estudos. Haja paciência.
Monday, December 17, 2012
Monday, October 15, 2012
PROJECAO PARA ECONOMIA BRASILEIRA 2012 - 2013
Aposta para a inflação em 2012 tem leve alta no boletim Focus, do BC
A expectativa dos analistas de mercado para a inflação em 2012 continua a se deteriorar, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central, divulgado nesta segunda-feira. Ao mesmo tempo, eles ajustaram para baixo sua previsão para a Selic ao fim deste ano após decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada.
Am disso, as instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram suas projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2012 e ajustaram mais uma vez para baixo a expectativa para a produção industrial neste ano.
IPCA e juros
Segundo o Focus, a mediana das estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - feitas por cerca de cem analistas consultados pela autoridade monetária - teve leve alta ao subir de 5,42% para 5,43% em 2012. Foi a 14ª alta consecutiva nas previsões. Para 2013, a mediana caiu de 5,44% para 5,42%. Para os próximos 12 meses ocorreu o mesmo, com ligeira queda de 5,5% para 5,49%.
A projeção para os preços administrados em 2012 inverteu o sinal. Após duas semanas em alta, a mediana recuou de 3,5% para 3,45%. Para 2013, recuou de 4% para 3,50%.
Quanto à Selic, os analistas agora esperam que o juro termine o ano em 7,25%, taxa atual, ante 7,5% na semana passada. Para o fim de 2013, a projeção foi mantida em 8%.
Juros e inflação foram temas abordados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, durante a passagem de ambos pelos eventos relacionados à reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Tóquio, na semana passada.
Relatório do FMI divulgado na ocasião alertou para a inflação acima do centro da meta no Brasil. O país, segundo o Fundo, pode ter que desfazer as medidas de estímulos à economia para garantir que as expectativas de inflação continuem ancoradas.
Em resposta, Mantega afirmou não ver necessidade de o FMI pedir atenção do Brasil para o assunto. “Não é necessário [o FMI] fazer essa observação porque estamos permanentemente atentos à pressão inflacionária’, afirmou o ministro. “O próprio relatório [do FMI] afirma que a tendência é o Brasil ter uma inflação de 5% em 2012 e de 5,1% em 2013”, disse Mantega.
Já Tombini indicou a investidores num evento do banco Itaú BBA, em Tóquio, que o nível de juros atual é o que deve prevalecer para atingir a meta de inflação de 4,5% no terceiro trimestre do ano que vem. Este foi o relato feito ao jornalista Alex Ribeiro, do Valor, por quatro economistas que participaram de café da manhã com Tombini no Hotel Península, em Tóquio, na manhã de sábado. O diretor de assuntos internacionais, Luiz Awazu Pereira, também estava presente no evento.
Na quinta-feira passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic para a mínima histórica de 7,25% ao ano.
Projeção para a economia
Após ficar estável por três semanas, a mediana das estimativas para o PIB – apurada junto a cerca de cem analistas - recuou de 1,57% para 1,54% em 2012. Esse recuo foi acompanhado pelo ajuste para baixo na produção industrial, cuja previsão passou de queda de 2% para contração de 2,03%.
Para 2013, a previsão para o crescimento do PIB foi mantida em 4,0% e a da produção industrial subiu de expansão de 4,15% para 4,25%.
Na semana passada, dados sobre atividade indicaram recuperação moderada da economia. Depois de informar que a produção industrial aumentou 1,5% em agosto sobre julho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que essa atividade teve expansão em nove de 14 locais pesquisados no período. Em julho, a relação tinha sido inversa: nove de 14 regiões tiveram retração. O emprego industrial, contudo, caiu 0,1% no mesmo agosto sobre julho.
Outro dado de atividade, a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) veio melhor que o esperado, com aumento de 0,2% no varejo restrito em agosto sobre julho, quando a expectativa média dos analistas ouvidos pelo Valor Data era de queda de 0,1%. O ampliado, puxado pela alta de 7,7% nas vendas de veículos, cresceu 2,7% no mês, ante expectativa de 1,6%.
Na quinta-feira à tarde, o BC informou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) subiu 0,98% em agosto sobre julho, com ajuste sazonal, a maior alta desde março do ano passado. O indicador corroborou a expectativa de uma alta de 1% no PIB do terceiro trimestre.
Friday, October 12, 2012
O AVIAO DO PAC VAI DECOLAR - AGOSTO
O avião do PAC já vai decolar"
Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é como um avião prestes a decolar.
Por Luciana de Oliveira
Depois de checados os componentes, é chegada a hora de ir para a cabeceira da pista, ligar as turbinas e voar. O roteiro também vale, diz ele, para o PAC da Mobilidade, o que vai cuidar dos investimentos para a Copa de 2014 - embora pouca coisa, de fato, tenha sido feita.
Tudo ainda depende de conversas com representantes das 12 cidades que receberão o evento. Por enquanto, ele ainda nem sabe quanto será gasto. "É preciso pensar na viabilidade dos projetos pós- Copa e nas singularidades de cada cidade", disse o ministro, que não tem a menor intenção de largar o cargo para disputar eleições em 2010.
DINHEIRO - Qual é o valor dos projetos do PAC da Copa, também chamado de PAC da Mobilidade? Há alguma estimativa do quanto deve ser gasto para receber o evento no País?
Márcio Fortes - No início de agosto, vamos sentar com prefeitos e governadores para ver cada um dos projetos e definir parcerias. Vamos definir o que é mais módico, o que é funcional, como vai ser a operação modal depois da Copa, cronogramas, se é iniciativa estruturante, se é articulada com a mobilidade da cidade. Não pode é construir, por exemplo, um estádio novo para uma cidade que não tem tradição futebolística. Depois da Copa, a obra fica às moscas. Não temos nem ideia do quanto vai ser gasto, se vai ter parceria privada ou se será uma iniciativa só pública.
DINHEIRO - Essa discussão deve se limitar aos representantes de cada sede ou tudo será decidido em conjunto?
Fortes - Será como o PAC. Será um de cada vez.
IRO - O que o PAC da Copa contempla além da infraestrutura de estádios e hotéis para seleções e torcedores?
Fortes - Cuidamos dos acessos às sedes. É preciso pensar em aeroportos, portos e rodovias. Adaptar os aeroportos para o fluxo de passageiros. Se for necessário, inclusive, aumentar o número de pistas. A partir daí, pensar nas várias possibilidades de saída até a cidade e os estádios. Pode ser um BRT, um corredor exclusivo para ônibus articulado, com capacidade para 270 passageiros. Ou um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Tem também metrô ou a via seletiva. Tem que ser estruturante. Que seja usado plenamente pela cidade depois da Copa.
DINHEIRO - Como é levada em consideração a singularidade de cada sede para que os projetos da Copa se viabilizem?
Fortes - Duas cidades - Cuiabá e Manaus - terão um apelo diferenciado, porque estão em meio a dois santuários ecológicos. No caso delas, tenho que pensar na beleza, na arrumação e nas saídas dos turistas para conhecerem um pouco do Pantanal ou da Amazônia. Um aspecto muito importante a ser resolvido é o do saneamento. Em Manaus, por exemplo, temos que disponibilizar água tratada. Começamos a desenvolver uma nova tomada de preços para distribuição de água na cidade. Outro problema são as chuvas, que destroem a pavimentação. No caso de Cuiabá, temos que ver as possibilidades de saída para o Pantanal e para a Chapada dos Guimarães. A palavra saneamento se aplica a todas as sedes. O turista tem que ter água de qualidade. Não pode ter esgoto a céu aberto dando sopa por aí. O esgoto tem que ser coletado e tratado. A praia não pode ser poluída. Pesquisas com turistas indicam que a maior reclamação deles é sobre a exposição de lixo e sujeira.
DINHEIRO - Pelo menos 50% da população não conta com saneamento tratado. O PAC previa investir R$ 30 bilhões em 1,6 mil obras. Mas só 14% foi realmente executado. Quais as dificuldades para superar um dos gargalos para a população e os turistas?
Fortes - O PAC tem desde o início R$ 40 bilhões para saneamento, envolvendo o Orçamento Geral da União, financiamento, operações de mercado e as contrapartidas. Já temos R$ 31,8 bilhões selecionados e R$ 25,9 bilhões contratados. O presidente Lula concluiu o anúncio do PAC em setembro de 2007. A parte de documentação dos municípios e Estados era muito precária. Havia, algumas vezes, somente memória descritiva e projetos básicos. Para projetos mais avançados, era preciso licença ambiental e a regularização fundiária.
Tem também o problema da desapropriação do terreno. Depois, a licitação para a obra, que é de responsabilidade do governo ou da prefeitura. O PAC é como um avião. Os passageiros estão entrando e se acomodando. A equipe da aeronave está fazendo o check-list. Todos trabalham. Não há ninguém parado. De setembro de 2007 para cá, todos trabalham, mas o avião está parado. Logo, não há visibilidade da obra. A torre de controle nos libera para irmos à cabeceira da pista, mas aí surge um problema e não decolamos. Na maioria dos casos do PAC, estamos prestes a decolar.
DINHEIRO - O Nordeste cresceu muito nos últimos anos. A economia e a renda local dispararam. Muita gente saiu da pobreza, mas ao mesmo tempo as favelas surgem com toda força na região. Como evitar uma desorganização urbana semelhante à que acontece no Sul e Sudeste?
Fortes - Temos que corrigir essa situação. Estamos fazendo a urbanização de favelas. Não é só construir casas. Recompomos o meio ambiente, saneamos, pavimentamos as vias, colocamos rede elétrica, esgoto. Enfim, é feito o conjunto. É mudar as condições de vida. Pode fazer construção de novas moradias, melhoria habitacional e viabilizar a mobilidade dentro da favela ou periferia.
DINHEIRO - Como está a execução do PAC em favelas?
Fortes - Até o fim do ano que vem, 75% dos projetos de urbanização de favelas estarão concluídos. Algumas obras vêm pegando velocidade. Quando o avião for para a cabeceira da pista, decolará e não haverá quem segure. O PAC é diferente dos outros projetos. Tem recurso definido e garantido. Ele aumentou seu orçamento mesmo com a crise. Começou com R$ 504 bilhões e já está com R$ 640 bilhões. Antes, os projetos não tinham seus recursos assegurados. Nós queremos entregar obras. Todos nossos programas do ministério são sonhos não realizados. É gente que nunca teve água nem casa.
DINHEIRO - Essas melhorias sobrevivem à criminalidade?
Fortes - Pelo menos 80% da mão de obra empregada nas obras do PAC nessas áreas é proveniente das favelas. Há um entrosamento muito grande com a comunidade. Durante a execução, surgem alguns problemas relativos ao tráfico. A polícia entra de vez em quando. Mas estamos tocando as coisas, colocando vias mais largas e restaurando casas. Isso vai mudando a conduta das pessoas. Além disso, dispomos de programas de capacitação profissional.
DINHEIRO - O governo reduziu em 40% a parcela que Estados e municípios tem que pagar nas obras do PAC, por causa da queda de arrecadação. Além da falta de dinheiro, houve alguma outra razão para essa generosidade do governo federal?
Fortes - Não, é só isso. Quando houve o aquecimento da economia, muitos insumos subiram de preço. Além disso, o avanço dos projetos significa, muitas vezes, a elevação de custos porque costumam surgir imprevistos. Isso tudo fica a cargo, inicialmente, de prefeitos e governadores. Com essa portaria, incentivamos a gestão. Para quem já pagou sua contrapartida e a obra está no final, nós oferecemos 40% do equivalente a essa contrapartida para o gestor fazer algo novo. Se está no meio da obra, já reduzo a contrapartida dele e o governo completa. Isso é muito importante. Os gestores costumam lidar com situações inusitadas no meio do processo de projetos do PAC, que, geralmente, demandam mais verbas que o xecutivo municipal ou estadual dispõem.
DINHEIRO - Cite uma dessas situações inusitadas.
Fortes - Por exemplo, não se imaginava a profundidade que as fundações tem que ter para construir no Complexo do Alemão. Só se deram conta disso no meio da execução do PAC. Em Carapicuíba, na Grande São Paulo, descobriram uma nascente no meio das escavações para uma obra do PAC em um terreno. Num processo de desapropriação, é comum surgir alguém como herdeiro. Essas descobertas demandam novas avaliações e novos projetos estruturais.
DINHEIRO - O Minha Casa Minha Vida tem a intenção de construir um milhão de casas. Só que até agora apenas 3% desse total foi executado. Como fazer esse outro avião também decolar?
Fortes - Foram eliminados vários obstáculos burocráticos para a execução do Minha Casa Minha Vida. O prazo final não se sabe. O próprio presidente já disse que não coloca prazos. Ele só dispõe sobre as condições. Não há licitação. E a questão da licença ambiental também foi agilizada. A Caixa tem o compromisso de acelerar a análise dos projetos do programa. Mas houve um percalço. Os engenheiros da Caixa ficaram quase dois meses em greve. Isso retardou a avaliação de projetos. Além disso, as construtoras tiveram que se reprogramar, já que muitas delas não são orientadas para o público de baixa renda. Mas, agora, virá uma avalanche.
DINHEIRO - O programa inclui a infraestrutura em torno das unidades habitacionais? Ou isso fica por conta do PAC?
Fortes - O programa tem a produção das casas, mas também tem a parte de infraestrutura. Além disso, há o financiamento de R$ 5 bilhões para fazer o entroncamento do conjunto habitacional com o restante da cidade. Está contabilizado também R$ 1 bilhão para capacitação de pequenas e médias empresas que participarão do processo.
DINHEIRO - O sr. pretende ficar até o fim do mandato do presidente Lula? es - Sim. Hoje, 22 de julho, completo quatro anos no Ministério das Cidades. Se o presidente quiser, espero chegar aos cinco anos e meio.
DINHEIRO - Não está disposto a se candidatar a nenhum cargo eletivo?
Fortes - Apesar de muita gente querer, não quero. Meu partido, o PP, já me liberou para eu escolher o cargo que pretendo disputar nas próximas eleições. Meu compromisso no momento é levar o PAC adiante.
As questões ligadas ao dinheiro, independentemente de se ter muito ou pouco, são as que mais provocam conflitos familiares. Confira a entrevista com os auotres do livro "Família, afeto e finanças".
vésperas de completar 55 anos, no dia três de novembro, Eike Batista, dono do grupo EBX, vive um dos momentos mais delicados de sua trajetória empresarial.
Sunday, September 23, 2012
BRASIL SO RECUPERA A SUA POSICAO NO ANO 2015
Brasil só deve recuperar a 6ª posição entre os maiores do mundo em 2015
Até lá, o Reino Unido mantém o sexto lugar e o Brasil permanece um passo atrás, em sétimo, segundo levantamento da Austin Rating
03 de setembro de 2012
RIO - O Brasil só deve recuperar a sexta posição no ranking das maiores economias do mundo em 2015. Até lá, o Reino Unido mantém o sexto lugar e o Brasil permanece um passo atrás, em sétimo, segundo levantamento da Austin Rating, preparado a pedido da Agência Estado. O estudo levou em consideração as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) tanto para a expansão do PIB quanto para o câmbio, de 2012 a 2015.
Governo não atingirá meta de exportação do ano, diz MDIC
Aposta de alta do PIB volta a ser reduzida na Focus
Puxada pelo agronegócio, Centro-Oeste é a região que mais cresce no Brasil
--------------------------------------------------------------------------------
A economia brasileira cresceu menos do que o esperado em 2012, mas o câmbio teve um papel considerável na perda de posição do País no ranking das principais economias do planeta. Enquanto houve forte desvalorização do real frente ao dólar, a libra esterlina sofreu valorização em relação à moeda americana.
O cenário não deve se alterar até o fim do ano, a menos que haja uma inversão na tendência do câmbio ou que a economia brasileira cresça mais do que os 2,5% esperados pelo FMI, e a economia britânica fique abaixo dos 0,2% de expansão no ano.
"A diferença entre o PIB do Reino Unido e do Brasil é bem pequena, de US$ 2,929 bilhões. O FMI fará uma revisão nas estimativas no fim de setembro. O Brasil até pode manter a posição conquistada (a 6ª posição), mas desde que o câmbio mude ou que a previsão para o crescimento do Reino Unido também", calculou Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, responsável pelo levantamento.
Agostini explica que o FMI estima uma desvalorização de 10% do real frente ao dólar em 2012, seguida de uma desvalorização média de 3,5% até 2015. Já para o Reino Unido, o FMI projeta uma valorização de 2% da libra esterlina sobre o dólar em 2012, seguida de uma desvalorização média de apenas 0,1% até 2015.
Paralelamente, o fundo estima um crescimento de 2,5% do PIB brasileiro em 2012, e de 0,2% para o Reino Unido no ano. "Nesse caso, os dados praticamente se anularam", contabilizou Agostini.
Escalada
Entretanto, para o período de 2013 em diante, enquanto a projeção do Brasil fica relativamente estável, em 4,1%, a estimativa de avanço no PIB para o Reino Unido sobe para 2,0% em 2013, 2,5% em 2014, e 2,6% em 2015.
"Ou seja, mesmo o PIB do Brasil subindo de 2,5% em 2012 para 4,2% em 2013, a perda da desvalorização da moeda nacional é maior do que a do Reino Unido. Além disso, o crescimento do Reino Unido aumenta de patamar até 2015, enquanto o Brasil fica estável em 4,1%", atentou o economista-chefe da Austin.
Em 2015, o PIB brasileiro alcançará US$ 2,872 trilhões, desbancando o PIB britânico, que a essa altura deve estar em US$ 2,851 trilhões.
"É como o tiro de largada de uma corrida de 200 metros. Quem explode larga na frente, mas quem guarda fôlego se recupera no final. O Brasil perdeu fôlego agora, em 2013 vai se afastar mais do Reino Unido, mas em 2014 diminuirá a diferença, para ultrapassá-lo em 2015", previu Agostini.
Até lá, o Reino Unido mantém o sexto lugar e o Brasil permanece um passo atrás, em sétimo, segundo levantamento da Austin Rating
03 de setembro de 2012
RIO - O Brasil só deve recuperar a sexta posição no ranking das maiores economias do mundo em 2015. Até lá, o Reino Unido mantém o sexto lugar e o Brasil permanece um passo atrás, em sétimo, segundo levantamento da Austin Rating, preparado a pedido da Agência Estado. O estudo levou em consideração as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) tanto para a expansão do PIB quanto para o câmbio, de 2012 a 2015.
Governo não atingirá meta de exportação do ano, diz MDIC
Aposta de alta do PIB volta a ser reduzida na Focus
Puxada pelo agronegócio, Centro-Oeste é a região que mais cresce no Brasil
--------------------------------------------------------------------------------
A economia brasileira cresceu menos do que o esperado em 2012, mas o câmbio teve um papel considerável na perda de posição do País no ranking das principais economias do planeta. Enquanto houve forte desvalorização do real frente ao dólar, a libra esterlina sofreu valorização em relação à moeda americana.
O cenário não deve se alterar até o fim do ano, a menos que haja uma inversão na tendência do câmbio ou que a economia brasileira cresça mais do que os 2,5% esperados pelo FMI, e a economia britânica fique abaixo dos 0,2% de expansão no ano.
"A diferença entre o PIB do Reino Unido e do Brasil é bem pequena, de US$ 2,929 bilhões. O FMI fará uma revisão nas estimativas no fim de setembro. O Brasil até pode manter a posição conquistada (a 6ª posição), mas desde que o câmbio mude ou que a previsão para o crescimento do Reino Unido também", calculou Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, responsável pelo levantamento.
Agostini explica que o FMI estima uma desvalorização de 10% do real frente ao dólar em 2012, seguida de uma desvalorização média de 3,5% até 2015. Já para o Reino Unido, o FMI projeta uma valorização de 2% da libra esterlina sobre o dólar em 2012, seguida de uma desvalorização média de apenas 0,1% até 2015.
Paralelamente, o fundo estima um crescimento de 2,5% do PIB brasileiro em 2012, e de 0,2% para o Reino Unido no ano. "Nesse caso, os dados praticamente se anularam", contabilizou Agostini.
Escalada
Entretanto, para o período de 2013 em diante, enquanto a projeção do Brasil fica relativamente estável, em 4,1%, a estimativa de avanço no PIB para o Reino Unido sobe para 2,0% em 2013, 2,5% em 2014, e 2,6% em 2015.
"Ou seja, mesmo o PIB do Brasil subindo de 2,5% em 2012 para 4,2% em 2013, a perda da desvalorização da moeda nacional é maior do que a do Reino Unido. Além disso, o crescimento do Reino Unido aumenta de patamar até 2015, enquanto o Brasil fica estável em 4,1%", atentou o economista-chefe da Austin.
Em 2015, o PIB brasileiro alcançará US$ 2,872 trilhões, desbancando o PIB britânico, que a essa altura deve estar em US$ 2,851 trilhões.
"É como o tiro de largada de uma corrida de 200 metros. Quem explode larga na frente, mas quem guarda fôlego se recupera no final. O Brasil perdeu fôlego agora, em 2013 vai se afastar mais do Reino Unido, mas em 2014 diminuirá a diferença, para ultrapassá-lo em 2015", previu Agostini.
Friday, January 20, 2012
ORCAMENTO DA UNIAO PARA 2012
Dilma sanciona lei com orçamento da União para 2012
Receita total estimada é de 2,150 trilhões de reais; refinanciamento da dívida pública será de 655 bilhões de reais
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que define o orçamento da União para 2012. A receita total estimada é de 2,150 trilhões de reais. A lei foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O orçamento fiscal foi fechado em 959 bilhões de reais, enquanto o de seguridade social em 535 bilhões de reais. O refinanciamento da dívida pública será de 655 bilhões de reais.
Aprovado em 23 de dezembro, após intensas negociações, a vontade do governo federal acabou prevalecendo e a peça orçamentária foi acatada sem contemplar os reajustes salariais dos servidores nem o pretendido aumento real dos benefícios das aposentadorias que estão acima do salário mínimo.
Aposentados - Na ocasião, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, tentou impedir a votação, argumentando que só a permitiria se o governo assumisse o compromisso de negociar uma política de reajustes para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Nas conversas com os ministros, Paulinho ouviu a promessa de que a presidente Dilma divulgaria uma carta se dispondo a negociar com os aposentados e reabrir a mesa de negociação a partir de fevereiro. E ainda assim ele resistiu, exigindo um compromisso claro do Executivo para negociar com os aposentados.
(Com Agência Estado)
Receita total estimada é de 2,150 trilhões de reais; refinanciamento da dívida pública será de 655 bilhões de reais
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que define o orçamento da União para 2012. A receita total estimada é de 2,150 trilhões de reais. A lei foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O orçamento fiscal foi fechado em 959 bilhões de reais, enquanto o de seguridade social em 535 bilhões de reais. O refinanciamento da dívida pública será de 655 bilhões de reais.
Aprovado em 23 de dezembro, após intensas negociações, a vontade do governo federal acabou prevalecendo e a peça orçamentária foi acatada sem contemplar os reajustes salariais dos servidores nem o pretendido aumento real dos benefícios das aposentadorias que estão acima do salário mínimo.
Aposentados - Na ocasião, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, tentou impedir a votação, argumentando que só a permitiria se o governo assumisse o compromisso de negociar uma política de reajustes para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Nas conversas com os ministros, Paulinho ouviu a promessa de que a presidente Dilma divulgaria uma carta se dispondo a negociar com os aposentados e reabrir a mesa de negociação a partir de fevereiro. E ainda assim ele resistiu, exigindo um compromisso claro do Executivo para negociar com os aposentados.
(Com Agência Estado)
Sunday, July 17, 2011
CORRUPCAO DO BRASIL
Corrupção: os porquês de nossa aparente passividade, e possíveis saídas(I)
Bolívar Lamounier.
O que motivou o Reinaldo foi um artigo publicado no dia 7 deste mês pelo jornalista Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País. Como tantos de nós temos feito, Arias perguntou onde estão os brasileiros indignados. Por que não ocupam as praças para protestar contra a corrupção e os desmandos?
Com sua habitual precisão, Reinaldo começa observando que a resposta não é simples nem linear: as praças estão vazias devido a uma conjugação de vários fatores. No essencial, porém, ele diz que o “povo” não está nas ruas porque foi privatizado pelo PT; porque o PT compra, por exemplo, o MST com o dinheiro que repassa a suas entidades; porque a outrora gloriosa UNE hoje é apenas uma repartição pública alimentada pelo lulo-petismo com milhões de reais; porque a CUT e as outras centrais sindicais, tão vigilantes nos tempos de FHC, também se tornaram sócios bem-remunerados da corrupção dos últimos anos, e convenientemente esqueceram, como é óbvio, suas antigas críticas ao Imposto Sindical, cobrado compulsoriamente dos trabalhadores, sejam sindicalizados ou não.
O Imposto, como ninguém ignora – diz Reinaldo -, “é a fonte que alimenta as entidades sindicais e as próprias centrais, que não são obrigadas a prestar contas dos milhões que recebem por ano. As esquerdas dos chamados movimentos sociais estão engajadas, mas em defender o governo e seus malfeitos. Afirmam abertamente que tudo não passa de uma conspiração contra os movimentos populares. As esquerdas infiltradas na imprensa demonizam toda e qualquer reação de caráter legalista. Ao longo dos quase nove anos de poder petista, a sociedade brasileira ficou mais fraca, e o estado ficou mais forte; não foi ela que o tornou mais transparente; foi ele que a tornou mais opaca. Em vez de se aperfeiçoarem os mecanismos de controle desse Estado, foi o Estado que encabrestou a sociedade civil”.
E OS “CARAS-PÁLIDAS”, POR ONDE ANDAM?
Aí está, em grandes linhas, o triste quadro pintado por Reinaldo Azevedo. O problema, infelizmente, é que ele piora bastante à medida em que lhe acrescentamos certos fatores demográficos e sociológicos sabidamente relevantes; por exemplo, a descontinuidade da memória coletiva em relação às duas principais mobilizações dos últimos 30 anos. Dezoito anos se passaram desde o movimento pelo impeachment de Fernando Collor, e 26 desde a campanha das Diretas-Já.
De meados dos anos 80, quando assistimos ao restabelecimento do poder civil e da democracia, uma geração inteira entrou em cena. Qualquer pesquisa que se faça mostrará que a geração mais jovem simplesmente ignora o que se passou nessa época; hoje, a própria expressão “caras-pintadas” designa um um fato histórico já meio perdido nas brumas do tempo.
Recapitulando um pouco, eu me propus abordar o assunto por meio de três indagações:
Por que há tanta corrupção?
Por que a sociedade não reage; como se explica tamanha passividade?
É possível imaginar uma situação futura na qual uma parcela ao menos dos cidadãos rompa essa passividade e se comporte como uma verdadeira “comunidade moral”? Que podemos fazer de prático para que isso aconteça?
Hoje, vou repisar alguns aspectos da primeira indagação e me concentrar na segunda; deixo para amanhã o desafio maior, que é o de sugerir providências práticas.
POR QUE HÁ TANTA CORRUPÇÃO?
Esta pergunta não comporta uma resposta única ou consensual, mas alguns pontos parecem-me bastante bem ancorados. Pensemos, inicialmente, no aspecto internacional: a incidência da corrupção entre países. Dada a virtual impossibilidade de se medir de fato a quantidade de corrupção, muitos pesquisadores utilizam uma medida subjetiva: a quantidade de corrupção percebida por um grupo de avaliadores, ou por uma amostra qualquer da sociedade. Convenhamos que não é uma solução satisfatória. De qualquer modo, há estudos estatísticos mostrando o óbvio: a corrupção percebida é mais alta em países mais pobres. Essa constatação sem dúvida envolve um círculo vicioso ou, se preferem, um efeito inercial; se há muita corrupção, é porque os transgressores lograram montar e mantêm uma complexa organização, esquemas de proteção etc que o poder público, com seus parcos recursos, não consegue combater de forma eficaz.
Observe-se, porém, que estudos desse tipo baseiam-se em comparações estáticas (sincrônicas), tomando certo número de países num mesmo momento do tempo. Se pudéssemos documentar o que ocorre num mesmo país através de um dilatado período de tempo – ou seja, na perspectiva diacrônica -, constataríamos o oposto, isto é, que a corrupção cresce à medida em que a renda total da sociedade e a mobilidade da riqueza aumentam. Dizendo-o de outra forma, a corrupção não diminui à medida em que a riqueza aumenta: ela aumenta, durante um longo período, à medida em que a economia se desenvolve.
Um terceiro ponto que vários estudiosos brasileiros têm sugerido e pesquisas internacionais têm confirmado, é que a corrupção tende a ser tanto maior (ceteris paribus) quanto maior o controle do Estado sobre a economia e mais acentuada a participação dele como responsável direto por uma grande parcela das atividades produtivas.
Finalmente, e aqui vou fazer uma afirmação passível de controvérsia, o conjunto de forças políticas que chegou ao poder no Brasil nos últimos anos parece imbuída de certas concepções de política, de crescimento econômico e mesmo de Estado assaz desfavoráveis a um esforço sustentado de combate à corrupção. Falta-lhe, desde logo, uma compreensão rigorosamente impessoal do Estado, por sua vez imprescindível num projeto político efetivamente modernizador.
Por essa ou por outras razões, as referidas forças têm-se mostrado lenientes com a corrupção, ou pouco propensas a enfrentá-la; é o que me parece, embora a presidente Dilma Rousseff me pareça merecer o benefício da dúvida em função de algumas atitudes que tem assumido.
O leitor poderá estranhar eu não haver incluído em minha lista alguns dos argumentos mais comuns, ou mais tradicionais: aqueles que invocam a nossa “origem ibérica”, a “cultura brasileira”, o “caráter nacional” etc; não se trata de implicância ou dogmatismo, e sim de certa dificuldade que encontro toda vez que me proponho verbalizá-los com o desejável rigor lógico.
POR QUE A SOCIEDADE NÃO REAGE?
A passividade real ou aparente da sociedade brasileira já em parte se explica pelas razões acima, mas três outros fatores me parecem igualmente essenciais.
O primeiro é o desempenho da economia: a inflação sob controle desde meados dos anos 90, e o forte crescimento do PIB e da renda nos últimos cinco anos. Como é arqui-sabido, esta combinação de fatores econômicos propiciou índices de aprovação extremamente elevados ao governo Lula, com duas importantes decorrências no que tange ao ânimo contestatório da sociedade. Por um lado, nas condições apontadas, o presidente anterior não teve dificuldade em “anestesiar” a sociedade com sua retórica e sua fértil imaginação, prevenindo (sobretudo junto ao “povão”) o aparecimento de algum foco de insatisfação eventualmente portador de questionamentos éticos. Pelo outro, uma acentuada relutância entre os políticos – aqui me refiro a todos, governistas e oposicionistas, desde os senadores e deputados federais aos vereadores do mais humilde município – a assumirem um discurso contundente, e já nem falo em ações mais expressivas de contestação.
A segunda razão que desejava mencionar é que a mobilização da opinião pública e a ocorrência de manifestações de protesto dependem muito do tipo de problema ou de malfeito que estejamos analisando. Uma coisa é o que os americanos denominam bread-and-butter issues: problemas econômicos. A instabilidade da moeda (quem não se lembra da super-inflação que nos atormentou durante décadas?) e carências agudas soem despertar protestos de forte intensidade e bastante amplos, espraiando-se, no limite, para o país inteiro. Mas é ingenuidade imaginar que protestos comparáveis tenham alta chance de acontecer em relação a problemas “meramente” políticos, infrações éticas ou mesmo a escândalos de corrupção, por afrontosos que estes sejam. Esta afirmação pode causar espécie e dar ensejo a irritadas objeções: como foi então que milhões de brasileiros foram às ruas por ocasião da campanha pelas Diretas-Já e novamente quando do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo?
A diferença, no meu modo de ver, reside na configuração política daqueles dois fatos; no fato, melhor dizendo, de ambos haverem adquirido uma feição nítida e dramaticamente plebiscitária, condição que não se repetiu nenhuma vez desde então. Por configuração plebiscitária deve-se entender uma situação percebida e vivida como um confronto entre dois e somente dois lados. Sim ou não, preto ou branco, aceitar ou não aceitar. Questões éticas e escândalos de corrupção não necessariamente se apresentam como uma contraposição radical entre dois lados.
No caso de Collor, o caráter de confronto se estabeleceu basicamente em virtude – atenção!!! – da percepção generalizada de que o próprio presidente da República e sua família estariam envolvidos em práticas de corrupção. Depois dele, o paralelo mais próximo teria sido a situação de Lula durante a crise do mensalão, mas em nenhum momento ele chegou a ser percebido nos mesmos termos.
Contra a minha avaliação, pode-se evidentemente levantar uma série de “ses”: se a oposição tivesse sido mais contundente, se a Rede Globo tivesse feito isto ou aquilo…Pode ser, tudo é possível; neste texto, não tenho como correr atrás de todas essas possibilidades.
Em terceiro e último lugar, a participação política da sociedade é dificultada por um conjunto de fatores abundantemente estudado pelos cientistas políticos. Este ponto tem tudo a ver com aquele que é o argumento não apenas mais comum, mas provavelmente o mais sofrido de quantos temos ouvido ultimamente: a despolitização do povo brasileiro.
Aqui estamos nas cercanias da auto-flagelação. Para muitos, o problema é o subdesenvolvimento, a pobreza, os índices educacionais pavorosamente baixos da maioria dos brasileiros. Para outros, já é uma questão cultural, ou de caráter; a esta altura, estamos todos metidos num convívio generalizado com a corrupção; com tal elenco, afirma-se, não tem jeito mesmo; ninguém quer saber de nada, que dirá de ética; esse quadro, dizem os mais angustiados, não muda em menos de 500 anos.
Sim, o povo brasileiro é despolitizado. Num país de baixa renda e com tamanhas carências educacionais, esta afirmação pode ser considerada óbvia. Mas vamos com calma. Aqui, é essencial levar em conta o conhecimento acumulado sobre participação política, que remonta ao segundo após-guerra e abrange praticamente todos os países do mundo. Existe evidentemente uma relação entre status social (renda, nível educacional) e politização. Por politização devemos entender uma disposição a participar (uma propensão psicológica); tal disposição inexiste, ou não adianta muito, quando o indivíduo carece de certos recursos fundamentais, como a educação, já mencionada, o pertencimento a grupos sociais que a reforcem etc etc. No frigir dos ovos, o que importa é portanto a capacidade de acompanhar os acontecimentos de maneira atenta e sustentada, a ponto de assimilar, contextualizar e processar criticamente as informações.
Assim entendida, a politização é um fato muito mais raro do que se imagina; qualquer que seja o país tomado como referência, o cidadão médio é muito, mas muito menos politizado do que as pessoas de alto nível educacional em geral supõem.
Ora, se a afirmação anterior vale para o “cidadão médio” (não importando aqui o método empregado em tal mensuração), é evidente que a noção de “despolitização” se aplica a fortiori aos estratos menos escolarizados: ao “povão”. Neste nível, princípios políticos abstratos são pouco compreendidos, para não dizer quase universalmente ignorados, portanto pouco relevantes.
O que têm “princípios políticos abstratos” a ver com escândalos de corrupção? Ora, basta ler o caput do artigo 37 da Constituição: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Sim, de acordo, a turba que de tempos em tempos queima centenas de automóveis em Paris “participa”: manifesta sua insatisfação. Revolta-se. Não perde a chance de chutar o balde. Sim, participa, mas nem por isso deixa de ser uma turba; por pior que seja a situação dos integrantes daqueles grupos, por maior que seja o sofrimento deles, descrever seu comportamento como “participação cidadã” equivale a abastardar bastante este último conceito. Nada faz crer que sejam pessoas politizadas no sentido que acima dei a esse termo.
Outro ponto importante é que toda participação tem custos. Não precisamos nos deter aqui na definição técnica de tais custos ou nos métodos usados em sua mensuração. Basta lembrar que toda participação exige atenção, assimilação e processamento de informações, ou seja, no mínimo um custo em termos de esforço e de tempo. Envolve também riscos: isto os piromaníacos da periferia de Paris seguramente compreendem. Sempre há algum custo de oportunidade, dado que o indivíduo poderia empregar o tempo dedicado à participação noutra atividade: no lazer junto à família, por exemplo, ou assistindo a um programa na TV.
Pessoas cultas muitas vezes questionam esses empregos alternativos do tempo, torcem o nariz para os programas oferecidos pela TV etc. É uma atitude compreensível do ponto de vista de quem a sustenta, mas irrelevante pelo prisma do indivíduo hipotético a que estou me referindo, e portanto também irrelevante no que concerne à indagação de que eu parti no começo desta discussão.
O cidadão pode preferir tomar parte nas atividades que mencionei a participar de uma reunião política, e não deixa de ter razão, pois o grosso do trabalho político cabe às instituições: aos partidos, ao parlamento, aos juízes. A democracia é representativa, não direta; o cidadão delega poderes às instituições para que elas ajam por ele, e as financia com seus impostos. Se o desempenho delas fica aquém do necessário, é outro problema.
O cidadão de meu exemplo é hipotético, mas é, bem ou mal, um brasileiro, não alguém que tenha saído caminhando das páginas de Jean-Jacques Rousseau.
Permitam-me apontar aqui mais três dificuldades derivadas do que os cientistas sociais denominam a “teoria da ação coletiva”.
Primeiro, a exigüidade (em números relativos) da camada social que em tese teria maior disposição e recursos para participar. No Brasil, a relutância da parcela mais escolarizada da classe média em combater um governo apoiado pelo povão – mesmo estando descontente com ele ou considerando-o corrupto – será tanto maior quanto mais consciência tiver de sua inferioridade numérica. A este desestímulo é preciso acrescentar que uma parte desse estrato tenderá a racionalizar (descontar ) suas objeções éticas na medida em que sustente certas outras atitudes: preferências ideológicas ou partidárias, no caso dos petistas de alto status social, por exemplo. Isto significa que a influência política real dessa faixa da classe média não é tão grande quanto se imagina, e pode até estar em declínio.
Segundo, há o que se poderia chamar de efeito grão-de-areia. Em termos relativos, como indiquei no parágrafo anterior, a classe média escolarizada representa uma parcela diminuta do todo social. Contudo, em termos absolutos, essa parcela ainda é um conjunto enorme. É grande o suficiente para o indivíduo se sentir pequeno dentro dele. E quanto maior ele for, mais provável será o indivíduo se sentir insignificante. Num conjunto formado por milhões de pessoas, chegaremos inevitavelmente a este paradoxo: a maioria se sentirá irrelevante, impotente, ineficaz. Como milhões de grãos de areia tomados um a um.
E há, finalmente, o efeito free-rider: o caso do sujeito que prefere pegar carona na mobilização a participar dela. Quer o apreciemos moralmente ou não, esse comportamento é adotado por um grande número de indivíduos quando o objeto da reivindicação é um “bem público” (no jargão dos economistas). A expressão designa um bem indivisível: não há como provê-lo somente a alguns dos que participam de determinada ação. Sendo indivisível, ele será posto à disposição de todos ou de nenhum.
Imaginemos um bairro cujos habitantes subitamente não têm como utilizar um viaduto que consideram imprescindível; alguns assumem a liderança e convocam os potenciais interessados para pressionar a prefeitura. A ação surte efeito; a prefeitura apressa a reparação e o viaduto volta a ter condições de uso. A partir desse momento, todos podem utilizá-lo, não só os que arcaram com o custo da participação. Se o êxito da ação beneficia a todos, inclusive aos que não participaram dela, um indivíduo que tenha optado por não participar tenderá a pensar que optou acertadamente.
Voltando ao tema da corrupção, o problema é que “um governo ético” é um bem público. Não há como dividir o resultado e conceder uma parte maior dele aos que participaram da mobilização. Se a ação não der resultado, tudo bem, o individuo que optou por ficar à margem tem o consolo de não haver abdicado do lazer, do tempo que queria passar com a família, do assistir ao jogo de seu time etc. Se o resultado for positivo e o país ficar mais ético, ótimo, ele também sairá ganhando, pois ninguém poderá privá-lo do benefício.
Não por acaso, por maior que seja a indignação, o número de indivíduos que se queixam da passividade dos demais é sempre muito maior que o número de participantes efetivos. E estão certos; a indignação é um motivo necessário, mas não suficiente para produzir a ação coletiva. A maioria só vai à rua e à praça em momentos moral e politicamente críticos, quando líderes políticos de primeiro plano e os meios de comunicação entram em cena e todos experimentam uma identificação mais forte com a consciência do país. Foi o que ocorreu nas duas campanhas mais célebres: a das Diretas-Já e a do impeachment de Collor.
Sobre líderes e partidos políticos, não há muito a acrescentar. É óbvio que falta, no momento, uma elite política capaz de “jogar dentro da área”, leia-se capaz de servir como referência ao menos para aquela parte (não muito grande) da sociedade que talvez se dispusesse a participar com certa intensidade e regularidade. No Brasil isto é visível a olho nu, mas o fenômeno não é só brasileiro.
Não posso concluir sem mencionar outra dificuldade muito séria: a escassa participação dos meios de comunicação na vida política. Facilmente perceptível no Brasil, este é um fato do mundo atual; por toda parte, a TV é sobretudo um forma de lazer doméstico. Se o conteúdo político aumentasse muito, tomando o lugar de outras matérias a que os telespectadores estão habituados, com certeza haveria rejeição.
Imagine-se, a título de comparação, como era a vida dos cidadãos da baixa classe média ou da classe operária nas principais cidades da Europa ali pelos anos 20 do século passado. O continente inteiro vivia as seqüelas gravíssimas da Primeira Guerra; só isso já fomentava a discussão política. Acrescente-se que a participação era motivada ideologicamente (estava-se em plena “era da ideologia”), e era de certa forma um comportamento gregário, um motivo para ir à rua e ver outras pessoas: de lazer, o ambiente doméstico não tinha nada. A questão, portanto, não é só que a convocação era feita continuamente por líderes, sindicatos e partidos de direita e de esquerda: é também que havia estímulos à politização embutidos na trama da vida cotidiana.
Se algum leitor me acompanhou até aqui, com certeza estará mergulhado em atroz desânimo. Sendo tantos os obstáculos à participação, chega a ser surpreendente que certo número de pessoas bem ou mal tome parte em atos voluntários.
Qual é, afinal, a idéia? Desistir, pura e simplesmente? Dar por assentado que cidadania, valores, democracia são pura conversa prá boi dormir?
Meu pensamento vai no sentido oposto. Se o que desejamos é adensar o componente ético do mundo político, o primeiro passo é compreender melhor o que é, de fato, o mundo político; o segundo, entender que o mundo político, caso assimile alguma ética, com certeza não será uma ética puramente subjetiva e fundada em preceitos absolutos. Essa ética serve para o eremita, não para pessoas diuturnamente engajadas numa luta por posições de influência e poder.
Compreender o mundo político pelo prisma da participação significa, antes de mais nada, revisar nossas idéias a respeito do conjunto social. Pela Constituição, o Brasil tem cerca de 135 milhões de eleitores, mas a eleição é o único ato político ao qual a quase totalidade desses 135 milhões de fato comparece.
Para entender a participação, é mister efetuar sucessivos cortes nessa totalidade, dela subtraindo as parcelas que dificilmente atenderão a este ou àquele tipo de convocação. Com tal objetivo, melhor será imaginarmos a totalidade social como uma cebola, e não nos surpreendamos se, no final, tendo arrancado todas as cascas, só um pequeno cerne nos tiver restado nas mãos.
O resultado quantitativo pode parecer frustrante, mas não prejudica a nossa reflexão sobre a última das três questões sugeridas no início deste texto: faz sentido imaginar uma situação futura na qual uma parcela expressiva da sociedade saia da passividade e se comporte como
Bolívar Lamounier.
O que motivou o Reinaldo foi um artigo publicado no dia 7 deste mês pelo jornalista Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País. Como tantos de nós temos feito, Arias perguntou onde estão os brasileiros indignados. Por que não ocupam as praças para protestar contra a corrupção e os desmandos?
Com sua habitual precisão, Reinaldo começa observando que a resposta não é simples nem linear: as praças estão vazias devido a uma conjugação de vários fatores. No essencial, porém, ele diz que o “povo” não está nas ruas porque foi privatizado pelo PT; porque o PT compra, por exemplo, o MST com o dinheiro que repassa a suas entidades; porque a outrora gloriosa UNE hoje é apenas uma repartição pública alimentada pelo lulo-petismo com milhões de reais; porque a CUT e as outras centrais sindicais, tão vigilantes nos tempos de FHC, também se tornaram sócios bem-remunerados da corrupção dos últimos anos, e convenientemente esqueceram, como é óbvio, suas antigas críticas ao Imposto Sindical, cobrado compulsoriamente dos trabalhadores, sejam sindicalizados ou não.
O Imposto, como ninguém ignora – diz Reinaldo -, “é a fonte que alimenta as entidades sindicais e as próprias centrais, que não são obrigadas a prestar contas dos milhões que recebem por ano. As esquerdas dos chamados movimentos sociais estão engajadas, mas em defender o governo e seus malfeitos. Afirmam abertamente que tudo não passa de uma conspiração contra os movimentos populares. As esquerdas infiltradas na imprensa demonizam toda e qualquer reação de caráter legalista. Ao longo dos quase nove anos de poder petista, a sociedade brasileira ficou mais fraca, e o estado ficou mais forte; não foi ela que o tornou mais transparente; foi ele que a tornou mais opaca. Em vez de se aperfeiçoarem os mecanismos de controle desse Estado, foi o Estado que encabrestou a sociedade civil”.
E OS “CARAS-PÁLIDAS”, POR ONDE ANDAM?
Aí está, em grandes linhas, o triste quadro pintado por Reinaldo Azevedo. O problema, infelizmente, é que ele piora bastante à medida em que lhe acrescentamos certos fatores demográficos e sociológicos sabidamente relevantes; por exemplo, a descontinuidade da memória coletiva em relação às duas principais mobilizações dos últimos 30 anos. Dezoito anos se passaram desde o movimento pelo impeachment de Fernando Collor, e 26 desde a campanha das Diretas-Já.
De meados dos anos 80, quando assistimos ao restabelecimento do poder civil e da democracia, uma geração inteira entrou em cena. Qualquer pesquisa que se faça mostrará que a geração mais jovem simplesmente ignora o que se passou nessa época; hoje, a própria expressão “caras-pintadas” designa um um fato histórico já meio perdido nas brumas do tempo.
Recapitulando um pouco, eu me propus abordar o assunto por meio de três indagações:
Por que há tanta corrupção?
Por que a sociedade não reage; como se explica tamanha passividade?
É possível imaginar uma situação futura na qual uma parcela ao menos dos cidadãos rompa essa passividade e se comporte como uma verdadeira “comunidade moral”? Que podemos fazer de prático para que isso aconteça?
Hoje, vou repisar alguns aspectos da primeira indagação e me concentrar na segunda; deixo para amanhã o desafio maior, que é o de sugerir providências práticas.
POR QUE HÁ TANTA CORRUPÇÃO?
Esta pergunta não comporta uma resposta única ou consensual, mas alguns pontos parecem-me bastante bem ancorados. Pensemos, inicialmente, no aspecto internacional: a incidência da corrupção entre países. Dada a virtual impossibilidade de se medir de fato a quantidade de corrupção, muitos pesquisadores utilizam uma medida subjetiva: a quantidade de corrupção percebida por um grupo de avaliadores, ou por uma amostra qualquer da sociedade. Convenhamos que não é uma solução satisfatória. De qualquer modo, há estudos estatísticos mostrando o óbvio: a corrupção percebida é mais alta em países mais pobres. Essa constatação sem dúvida envolve um círculo vicioso ou, se preferem, um efeito inercial; se há muita corrupção, é porque os transgressores lograram montar e mantêm uma complexa organização, esquemas de proteção etc que o poder público, com seus parcos recursos, não consegue combater de forma eficaz.
Observe-se, porém, que estudos desse tipo baseiam-se em comparações estáticas (sincrônicas), tomando certo número de países num mesmo momento do tempo. Se pudéssemos documentar o que ocorre num mesmo país através de um dilatado período de tempo – ou seja, na perspectiva diacrônica -, constataríamos o oposto, isto é, que a corrupção cresce à medida em que a renda total da sociedade e a mobilidade da riqueza aumentam. Dizendo-o de outra forma, a corrupção não diminui à medida em que a riqueza aumenta: ela aumenta, durante um longo período, à medida em que a economia se desenvolve.
Um terceiro ponto que vários estudiosos brasileiros têm sugerido e pesquisas internacionais têm confirmado, é que a corrupção tende a ser tanto maior (ceteris paribus) quanto maior o controle do Estado sobre a economia e mais acentuada a participação dele como responsável direto por uma grande parcela das atividades produtivas.
Finalmente, e aqui vou fazer uma afirmação passível de controvérsia, o conjunto de forças políticas que chegou ao poder no Brasil nos últimos anos parece imbuída de certas concepções de política, de crescimento econômico e mesmo de Estado assaz desfavoráveis a um esforço sustentado de combate à corrupção. Falta-lhe, desde logo, uma compreensão rigorosamente impessoal do Estado, por sua vez imprescindível num projeto político efetivamente modernizador.
Por essa ou por outras razões, as referidas forças têm-se mostrado lenientes com a corrupção, ou pouco propensas a enfrentá-la; é o que me parece, embora a presidente Dilma Rousseff me pareça merecer o benefício da dúvida em função de algumas atitudes que tem assumido.
O leitor poderá estranhar eu não haver incluído em minha lista alguns dos argumentos mais comuns, ou mais tradicionais: aqueles que invocam a nossa “origem ibérica”, a “cultura brasileira”, o “caráter nacional” etc; não se trata de implicância ou dogmatismo, e sim de certa dificuldade que encontro toda vez que me proponho verbalizá-los com o desejável rigor lógico.
POR QUE A SOCIEDADE NÃO REAGE?
A passividade real ou aparente da sociedade brasileira já em parte se explica pelas razões acima, mas três outros fatores me parecem igualmente essenciais.
O primeiro é o desempenho da economia: a inflação sob controle desde meados dos anos 90, e o forte crescimento do PIB e da renda nos últimos cinco anos. Como é arqui-sabido, esta combinação de fatores econômicos propiciou índices de aprovação extremamente elevados ao governo Lula, com duas importantes decorrências no que tange ao ânimo contestatório da sociedade. Por um lado, nas condições apontadas, o presidente anterior não teve dificuldade em “anestesiar” a sociedade com sua retórica e sua fértil imaginação, prevenindo (sobretudo junto ao “povão”) o aparecimento de algum foco de insatisfação eventualmente portador de questionamentos éticos. Pelo outro, uma acentuada relutância entre os políticos – aqui me refiro a todos, governistas e oposicionistas, desde os senadores e deputados federais aos vereadores do mais humilde município – a assumirem um discurso contundente, e já nem falo em ações mais expressivas de contestação.
A segunda razão que desejava mencionar é que a mobilização da opinião pública e a ocorrência de manifestações de protesto dependem muito do tipo de problema ou de malfeito que estejamos analisando. Uma coisa é o que os americanos denominam bread-and-butter issues: problemas econômicos. A instabilidade da moeda (quem não se lembra da super-inflação que nos atormentou durante décadas?) e carências agudas soem despertar protestos de forte intensidade e bastante amplos, espraiando-se, no limite, para o país inteiro. Mas é ingenuidade imaginar que protestos comparáveis tenham alta chance de acontecer em relação a problemas “meramente” políticos, infrações éticas ou mesmo a escândalos de corrupção, por afrontosos que estes sejam. Esta afirmação pode causar espécie e dar ensejo a irritadas objeções: como foi então que milhões de brasileiros foram às ruas por ocasião da campanha pelas Diretas-Já e novamente quando do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo?
A diferença, no meu modo de ver, reside na configuração política daqueles dois fatos; no fato, melhor dizendo, de ambos haverem adquirido uma feição nítida e dramaticamente plebiscitária, condição que não se repetiu nenhuma vez desde então. Por configuração plebiscitária deve-se entender uma situação percebida e vivida como um confronto entre dois e somente dois lados. Sim ou não, preto ou branco, aceitar ou não aceitar. Questões éticas e escândalos de corrupção não necessariamente se apresentam como uma contraposição radical entre dois lados.
No caso de Collor, o caráter de confronto se estabeleceu basicamente em virtude – atenção!!! – da percepção generalizada de que o próprio presidente da República e sua família estariam envolvidos em práticas de corrupção. Depois dele, o paralelo mais próximo teria sido a situação de Lula durante a crise do mensalão, mas em nenhum momento ele chegou a ser percebido nos mesmos termos.
Contra a minha avaliação, pode-se evidentemente levantar uma série de “ses”: se a oposição tivesse sido mais contundente, se a Rede Globo tivesse feito isto ou aquilo…Pode ser, tudo é possível; neste texto, não tenho como correr atrás de todas essas possibilidades.
Em terceiro e último lugar, a participação política da sociedade é dificultada por um conjunto de fatores abundantemente estudado pelos cientistas políticos. Este ponto tem tudo a ver com aquele que é o argumento não apenas mais comum, mas provavelmente o mais sofrido de quantos temos ouvido ultimamente: a despolitização do povo brasileiro.
Aqui estamos nas cercanias da auto-flagelação. Para muitos, o problema é o subdesenvolvimento, a pobreza, os índices educacionais pavorosamente baixos da maioria dos brasileiros. Para outros, já é uma questão cultural, ou de caráter; a esta altura, estamos todos metidos num convívio generalizado com a corrupção; com tal elenco, afirma-se, não tem jeito mesmo; ninguém quer saber de nada, que dirá de ética; esse quadro, dizem os mais angustiados, não muda em menos de 500 anos.
Sim, o povo brasileiro é despolitizado. Num país de baixa renda e com tamanhas carências educacionais, esta afirmação pode ser considerada óbvia. Mas vamos com calma. Aqui, é essencial levar em conta o conhecimento acumulado sobre participação política, que remonta ao segundo após-guerra e abrange praticamente todos os países do mundo. Existe evidentemente uma relação entre status social (renda, nível educacional) e politização. Por politização devemos entender uma disposição a participar (uma propensão psicológica); tal disposição inexiste, ou não adianta muito, quando o indivíduo carece de certos recursos fundamentais, como a educação, já mencionada, o pertencimento a grupos sociais que a reforcem etc etc. No frigir dos ovos, o que importa é portanto a capacidade de acompanhar os acontecimentos de maneira atenta e sustentada, a ponto de assimilar, contextualizar e processar criticamente as informações.
Assim entendida, a politização é um fato muito mais raro do que se imagina; qualquer que seja o país tomado como referência, o cidadão médio é muito, mas muito menos politizado do que as pessoas de alto nível educacional em geral supõem.
Ora, se a afirmação anterior vale para o “cidadão médio” (não importando aqui o método empregado em tal mensuração), é evidente que a noção de “despolitização” se aplica a fortiori aos estratos menos escolarizados: ao “povão”. Neste nível, princípios políticos abstratos são pouco compreendidos, para não dizer quase universalmente ignorados, portanto pouco relevantes.
O que têm “princípios políticos abstratos” a ver com escândalos de corrupção? Ora, basta ler o caput do artigo 37 da Constituição: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Sim, de acordo, a turba que de tempos em tempos queima centenas de automóveis em Paris “participa”: manifesta sua insatisfação. Revolta-se. Não perde a chance de chutar o balde. Sim, participa, mas nem por isso deixa de ser uma turba; por pior que seja a situação dos integrantes daqueles grupos, por maior que seja o sofrimento deles, descrever seu comportamento como “participação cidadã” equivale a abastardar bastante este último conceito. Nada faz crer que sejam pessoas politizadas no sentido que acima dei a esse termo.
Outro ponto importante é que toda participação tem custos. Não precisamos nos deter aqui na definição técnica de tais custos ou nos métodos usados em sua mensuração. Basta lembrar que toda participação exige atenção, assimilação e processamento de informações, ou seja, no mínimo um custo em termos de esforço e de tempo. Envolve também riscos: isto os piromaníacos da periferia de Paris seguramente compreendem. Sempre há algum custo de oportunidade, dado que o indivíduo poderia empregar o tempo dedicado à participação noutra atividade: no lazer junto à família, por exemplo, ou assistindo a um programa na TV.
Pessoas cultas muitas vezes questionam esses empregos alternativos do tempo, torcem o nariz para os programas oferecidos pela TV etc. É uma atitude compreensível do ponto de vista de quem a sustenta, mas irrelevante pelo prisma do indivíduo hipotético a que estou me referindo, e portanto também irrelevante no que concerne à indagação de que eu parti no começo desta discussão.
O cidadão pode preferir tomar parte nas atividades que mencionei a participar de uma reunião política, e não deixa de ter razão, pois o grosso do trabalho político cabe às instituições: aos partidos, ao parlamento, aos juízes. A democracia é representativa, não direta; o cidadão delega poderes às instituições para que elas ajam por ele, e as financia com seus impostos. Se o desempenho delas fica aquém do necessário, é outro problema.
O cidadão de meu exemplo é hipotético, mas é, bem ou mal, um brasileiro, não alguém que tenha saído caminhando das páginas de Jean-Jacques Rousseau.
Permitam-me apontar aqui mais três dificuldades derivadas do que os cientistas sociais denominam a “teoria da ação coletiva”.
Primeiro, a exigüidade (em números relativos) da camada social que em tese teria maior disposição e recursos para participar. No Brasil, a relutância da parcela mais escolarizada da classe média em combater um governo apoiado pelo povão – mesmo estando descontente com ele ou considerando-o corrupto – será tanto maior quanto mais consciência tiver de sua inferioridade numérica. A este desestímulo é preciso acrescentar que uma parte desse estrato tenderá a racionalizar (descontar ) suas objeções éticas na medida em que sustente certas outras atitudes: preferências ideológicas ou partidárias, no caso dos petistas de alto status social, por exemplo. Isto significa que a influência política real dessa faixa da classe média não é tão grande quanto se imagina, e pode até estar em declínio.
Segundo, há o que se poderia chamar de efeito grão-de-areia. Em termos relativos, como indiquei no parágrafo anterior, a classe média escolarizada representa uma parcela diminuta do todo social. Contudo, em termos absolutos, essa parcela ainda é um conjunto enorme. É grande o suficiente para o indivíduo se sentir pequeno dentro dele. E quanto maior ele for, mais provável será o indivíduo se sentir insignificante. Num conjunto formado por milhões de pessoas, chegaremos inevitavelmente a este paradoxo: a maioria se sentirá irrelevante, impotente, ineficaz. Como milhões de grãos de areia tomados um a um.
E há, finalmente, o efeito free-rider: o caso do sujeito que prefere pegar carona na mobilização a participar dela. Quer o apreciemos moralmente ou não, esse comportamento é adotado por um grande número de indivíduos quando o objeto da reivindicação é um “bem público” (no jargão dos economistas). A expressão designa um bem indivisível: não há como provê-lo somente a alguns dos que participam de determinada ação. Sendo indivisível, ele será posto à disposição de todos ou de nenhum.
Imaginemos um bairro cujos habitantes subitamente não têm como utilizar um viaduto que consideram imprescindível; alguns assumem a liderança e convocam os potenciais interessados para pressionar a prefeitura. A ação surte efeito; a prefeitura apressa a reparação e o viaduto volta a ter condições de uso. A partir desse momento, todos podem utilizá-lo, não só os que arcaram com o custo da participação. Se o êxito da ação beneficia a todos, inclusive aos que não participaram dela, um indivíduo que tenha optado por não participar tenderá a pensar que optou acertadamente.
Voltando ao tema da corrupção, o problema é que “um governo ético” é um bem público. Não há como dividir o resultado e conceder uma parte maior dele aos que participaram da mobilização. Se a ação não der resultado, tudo bem, o individuo que optou por ficar à margem tem o consolo de não haver abdicado do lazer, do tempo que queria passar com a família, do assistir ao jogo de seu time etc. Se o resultado for positivo e o país ficar mais ético, ótimo, ele também sairá ganhando, pois ninguém poderá privá-lo do benefício.
Não por acaso, por maior que seja a indignação, o número de indivíduos que se queixam da passividade dos demais é sempre muito maior que o número de participantes efetivos. E estão certos; a indignação é um motivo necessário, mas não suficiente para produzir a ação coletiva. A maioria só vai à rua e à praça em momentos moral e politicamente críticos, quando líderes políticos de primeiro plano e os meios de comunicação entram em cena e todos experimentam uma identificação mais forte com a consciência do país. Foi o que ocorreu nas duas campanhas mais célebres: a das Diretas-Já e a do impeachment de Collor.
Sobre líderes e partidos políticos, não há muito a acrescentar. É óbvio que falta, no momento, uma elite política capaz de “jogar dentro da área”, leia-se capaz de servir como referência ao menos para aquela parte (não muito grande) da sociedade que talvez se dispusesse a participar com certa intensidade e regularidade. No Brasil isto é visível a olho nu, mas o fenômeno não é só brasileiro.
Não posso concluir sem mencionar outra dificuldade muito séria: a escassa participação dos meios de comunicação na vida política. Facilmente perceptível no Brasil, este é um fato do mundo atual; por toda parte, a TV é sobretudo um forma de lazer doméstico. Se o conteúdo político aumentasse muito, tomando o lugar de outras matérias a que os telespectadores estão habituados, com certeza haveria rejeição.
Imagine-se, a título de comparação, como era a vida dos cidadãos da baixa classe média ou da classe operária nas principais cidades da Europa ali pelos anos 20 do século passado. O continente inteiro vivia as seqüelas gravíssimas da Primeira Guerra; só isso já fomentava a discussão política. Acrescente-se que a participação era motivada ideologicamente (estava-se em plena “era da ideologia”), e era de certa forma um comportamento gregário, um motivo para ir à rua e ver outras pessoas: de lazer, o ambiente doméstico não tinha nada. A questão, portanto, não é só que a convocação era feita continuamente por líderes, sindicatos e partidos de direita e de esquerda: é também que havia estímulos à politização embutidos na trama da vida cotidiana.
Se algum leitor me acompanhou até aqui, com certeza estará mergulhado em atroz desânimo. Sendo tantos os obstáculos à participação, chega a ser surpreendente que certo número de pessoas bem ou mal tome parte em atos voluntários.
Qual é, afinal, a idéia? Desistir, pura e simplesmente? Dar por assentado que cidadania, valores, democracia são pura conversa prá boi dormir?
Meu pensamento vai no sentido oposto. Se o que desejamos é adensar o componente ético do mundo político, o primeiro passo é compreender melhor o que é, de fato, o mundo político; o segundo, entender que o mundo político, caso assimile alguma ética, com certeza não será uma ética puramente subjetiva e fundada em preceitos absolutos. Essa ética serve para o eremita, não para pessoas diuturnamente engajadas numa luta por posições de influência e poder.
Compreender o mundo político pelo prisma da participação significa, antes de mais nada, revisar nossas idéias a respeito do conjunto social. Pela Constituição, o Brasil tem cerca de 135 milhões de eleitores, mas a eleição é o único ato político ao qual a quase totalidade desses 135 milhões de fato comparece.
Para entender a participação, é mister efetuar sucessivos cortes nessa totalidade, dela subtraindo as parcelas que dificilmente atenderão a este ou àquele tipo de convocação. Com tal objetivo, melhor será imaginarmos a totalidade social como uma cebola, e não nos surpreendamos se, no final, tendo arrancado todas as cascas, só um pequeno cerne nos tiver restado nas mãos.
O resultado quantitativo pode parecer frustrante, mas não prejudica a nossa reflexão sobre a última das três questões sugeridas no início deste texto: faz sentido imaginar uma situação futura na qual uma parcela expressiva da sociedade saia da passividade e se comporte como
Monday, March 21, 2011
VISITA DE BARACK OBAMA AO BRASIL 19 A 20 DE MARZO DE 2011 FOI MAIS SIMBOLICA
- O Estado de S.Paulo
É bem mais que simbólica a importância da visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Seu encontro com a presidente Dilma Rousseff pode abrir uma nova etapa de entendimento político e de parceria econômica benéfica para os dois lados. Já é o recomeço de uma conversa construtiva, interrompida mais de uma vez nos últimos oito anos, quando a diplomacia brasileira trocou o senso prático por uma estratégia fantasiosa de inspiração terceiro-mundista e claramente antiamericana. A presidente Dilma Rousseff tem dado sinais de pragmatismo e de uma compreensão mais adulta dos interesses nacionais. Em contrapartida, o presidente americano exibe a disposição de elevar o nível da relação econômica bilateral. "É hora", afirmou, "de tratar o diálogo econômico com o Brasil tão seriamente quanto tratamos com a China e a Índia."
É uma declaração reveladora de como o governo dos EUA tem avaliado, nos últimos anos, o entendimento com os três grandes países emergentes. Bravatas não bastaram para fazer do Brasil um interlocutor tão digno de atenção quanto os outros dois. Produziram, provavelmente, o efeito oposto. Com Dilma, o governo americano de certa forma redescobre o Brasil.
O presidente Obama avançou tanto quanto poderia, no esforço inicial de reaproximação. Em seu discurso no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, falou sobre o compromisso dos dois países com a democracia e mencionou as mudanças políticas, econômicas e sociais do Brasil a partir da redemocratização nos anos 80. A classe média é hoje a maior fração da sociedade brasileira, disse Obama, e as oportunidades se estendem aos moradores das favelas. Foi um discurso calculado para demonstrar não só boa vontade, mas também respeito e admiração a uma sociedade em transformação. Mas o pronunciamento indicou, também, uma percepção nova do País.
O esforço de aproximação já havia ficado claro no dia anterior, em Brasília. Segundo o comunicado conjunto, o presidente Obama apoiou uma expansão "limitada" do Conselho de Segurança da ONU e manifestou "apreço" à aspiração brasileira de ocupar nesse organismo um assento permanente. Ficou muito longe do apoio explícito à pretensão indiana. A palavra "apreço" não envolve compromisso, mas é positiva. Os negociadores americanos poderiam ter simplesmente se recusado a fazer qualquer referência ao assunto, mas a declaração aprovada mantém o assunto em aberto.
Mas a relação Brasil-EUA envolve questões práticas muito mais importantes para os brasileiros. A presidente Dilma Rousseff mencionou, em seu discurso de saudação ao visitante, a necessidade de um comércio mais aberto entre os dois países. Lembrou, além disso, a conveniência de uma ação conjunta para a renovação da ordem econômica e financeira mundial.
O comércio bilateral tem sido afetado, há muitos anos, por distorções provocadas pela política dos EUA. Essa política afeta as condições de concorrência tanto pelo uso de subsídios quanto pela imposição de barreiras contra a importação. Setores brasileiros com alto poder de competição têm sido prejudicados por essas práticas.
O Brasil tem recorrido à OMC, com sucesso, contra práticas americanas consideradas abusivas, mas o governo dos Estados Unidos se recusa a abandonar as políticas condenadas. Os subsídios ao algodão são um exemplo.
Essas questões são especialmente importantes, porque envolvem a conquista de mercados, a produção e o emprego. No Rio, o presidente Obama defendeu a eliminação das barreiras comerciais. Mas a boa vontade não basta. No Congresso americano há forte resistência a novos acordos de liberalização comercial. Quanto ao governo brasileiro, não poderia negociar sem o Mercosul um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, sem antes vencer a oposição da Argentina, mais propensa ao protecionismo.
Uma grande oportunidade foi perdida, quando os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner decidiram enterrar o projeto da Alca. Estados Unidos e vários países latino-americanos acabaram fechando acordos bilaterais. O erro brasileiro facilitou a conquista de espaços nos Estados Unidos e na América Latina pelos chineses e outros competidores igualmente pragmáticos.
Não há como recuperar as oportunidades perdidas. Mas pode-se voltar ao caminho do bom senso. Os dois lados deram o primeiro passo.
É bem mais que simbólica a importância da visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Seu encontro com a presidente Dilma Rousseff pode abrir uma nova etapa de entendimento político e de parceria econômica benéfica para os dois lados. Já é o recomeço de uma conversa construtiva, interrompida mais de uma vez nos últimos oito anos, quando a diplomacia brasileira trocou o senso prático por uma estratégia fantasiosa de inspiração terceiro-mundista e claramente antiamericana. A presidente Dilma Rousseff tem dado sinais de pragmatismo e de uma compreensão mais adulta dos interesses nacionais. Em contrapartida, o presidente americano exibe a disposição de elevar o nível da relação econômica bilateral. "É hora", afirmou, "de tratar o diálogo econômico com o Brasil tão seriamente quanto tratamos com a China e a Índia."
É uma declaração reveladora de como o governo dos EUA tem avaliado, nos últimos anos, o entendimento com os três grandes países emergentes. Bravatas não bastaram para fazer do Brasil um interlocutor tão digno de atenção quanto os outros dois. Produziram, provavelmente, o efeito oposto. Com Dilma, o governo americano de certa forma redescobre o Brasil.
O presidente Obama avançou tanto quanto poderia, no esforço inicial de reaproximação. Em seu discurso no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, falou sobre o compromisso dos dois países com a democracia e mencionou as mudanças políticas, econômicas e sociais do Brasil a partir da redemocratização nos anos 80. A classe média é hoje a maior fração da sociedade brasileira, disse Obama, e as oportunidades se estendem aos moradores das favelas. Foi um discurso calculado para demonstrar não só boa vontade, mas também respeito e admiração a uma sociedade em transformação. Mas o pronunciamento indicou, também, uma percepção nova do País.
O esforço de aproximação já havia ficado claro no dia anterior, em Brasília. Segundo o comunicado conjunto, o presidente Obama apoiou uma expansão "limitada" do Conselho de Segurança da ONU e manifestou "apreço" à aspiração brasileira de ocupar nesse organismo um assento permanente. Ficou muito longe do apoio explícito à pretensão indiana. A palavra "apreço" não envolve compromisso, mas é positiva. Os negociadores americanos poderiam ter simplesmente se recusado a fazer qualquer referência ao assunto, mas a declaração aprovada mantém o assunto em aberto.
Mas a relação Brasil-EUA envolve questões práticas muito mais importantes para os brasileiros. A presidente Dilma Rousseff mencionou, em seu discurso de saudação ao visitante, a necessidade de um comércio mais aberto entre os dois países. Lembrou, além disso, a conveniência de uma ação conjunta para a renovação da ordem econômica e financeira mundial.
O comércio bilateral tem sido afetado, há muitos anos, por distorções provocadas pela política dos EUA. Essa política afeta as condições de concorrência tanto pelo uso de subsídios quanto pela imposição de barreiras contra a importação. Setores brasileiros com alto poder de competição têm sido prejudicados por essas práticas.
O Brasil tem recorrido à OMC, com sucesso, contra práticas americanas consideradas abusivas, mas o governo dos Estados Unidos se recusa a abandonar as políticas condenadas. Os subsídios ao algodão são um exemplo.
Essas questões são especialmente importantes, porque envolvem a conquista de mercados, a produção e o emprego. No Rio, o presidente Obama defendeu a eliminação das barreiras comerciais. Mas a boa vontade não basta. No Congresso americano há forte resistência a novos acordos de liberalização comercial. Quanto ao governo brasileiro, não poderia negociar sem o Mercosul um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, sem antes vencer a oposição da Argentina, mais propensa ao protecionismo.
Uma grande oportunidade foi perdida, quando os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner decidiram enterrar o projeto da Alca. Estados Unidos e vários países latino-americanos acabaram fechando acordos bilaterais. O erro brasileiro facilitou a conquista de espaços nos Estados Unidos e na América Latina pelos chineses e outros competidores igualmente pragmáticos.
Não há como recuperar as oportunidades perdidas. Mas pode-se voltar ao caminho do bom senso. Os dois lados deram o primeiro passo.
Subscribe to:
Posts (Atom)
